Este repositório contém os dados analisados na dissertação A reforma do marco legal do petróleo sob duas visões de política energética, apresentada como requisito parcial para à obtenção do grau de Mestre no Curso de Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/Cefor.
Entre 2016 e 2018, o governo Temer realizou uma reforma no marco legal brasileiro de exploração e produção de petróleo e gás natural, que foi objeto de intensos debates no Congresso Nacional. A dissertação analisa essas modificações e sua relação com os resultados dos leilões de áreas do pré-sal sob o regime de partilha de produção, tendo em conta os argumentos de defensores e opositores da reforma, com vistas a contribuir com evidências para futuras deliberações.
Análise de dados.ipynb: script de programação na linguagem python, contendo a análise exploratória dos dados de resultados dos leilões e de preço de petróleo, além da maior parte das visualizações apresentadas na dissertação.
Brent_Crude_Oil_Spot_Price.csv: série histórica do preço spot do barril de petróleo Brent, de 2009 a 2021 (contém link para a fonte dos dados).
Dados complementares de investimentos.xls: contém 3 planilhas.
- Investimentos em E&P – série histórica de dados de investimento estrangeiro direto em extração de óleo e gás no Brasil e investimentos globais em exploração e produção em águas profundas, de 2010 a 2019.
- Gráficos – visualizações restantes apresentadas na dissertação (Figura 9 e Figura 10).
- Fontes – detalhamento das fontes dos dados com links de acesso.
Dados_partilha_mestrado.xls: contém 2 planilhas.
- Dados – dados de resultados dos leilões sob o regime de partilha, de 2013 e 2019.
- Fontes – detalhamento das fontes dos dados com links de acesso.
Dicionário de dados.xls: descrição dos dados contidos nos arquivos referidos.
Memória de cálculo (simulações).xls: estimativas de receitas que deixariam de ser auferidas pelo Estado caso não houvesse reforma (análise contrafactual); contém 4 planilhas.
- Receitas ágio excedente em óleo – memória de cálculo dos resultados apresentados na subseção 6.1.4 da dissertação.
- Receitas blocos sem PETR – memória de cálculo dos resultados apresentados na subseção 6.1.5 da dissertação.
- Fontes – detalhamento das fontes dos dados com links de acesso.
- Notas metodológicas – breves apontamentos sobre o método de cálculo.
A REFORMA DO MARCO LEGAL DO PETRÓLEO SOB DUAS VISÕES DE POLÍTICA ENERGÉTICA